quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

No PS nada muda


Rosa Monteiro, vereadora do PS, publicou (sem qualquer comentário) esta reflexão, bastante competente, da autoria de Pedro Baila Antunes. Relativamente à Estratégia Viseu Primeiro, não é difícil a alguém na plena posse das suas faculdades, mesmo que vereador, concordar com o autor em diversos pontos da sua abordagem. Estranho é que a vereadora, estando presente na reunião em que o documento foi discutido, não tenha colocado nenhuma questão, tendo optado por se abster na hora da votação. A abstenção, à excepção de situações de ordem moral ou de um elevado grau de complexidade, não deixa de ser um aval, mesmo que envergonhado, à proposta apresentada. De uma oposição interventiva, não se espera que vote contra ou a favor de tudo sem o mínimo de critério, apenas se deseja um pouco de bom senso e que assuma as suas posições, os eleitores agradecem.

17 comentários:

  1. Ai Miguel, Miguel. Tenho-o por pessoa inteligente e a inteligência não joga bem com adivinhações. Então agora quer tirar ilações duma publicação sem comentários? E em quê é que a publicação fere a abstenção?
    A publicação e a abstenção não são, já em si, assumir uma posição?

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    1. Caro leitor, agradeço mas devo dizer que me tem mais estima do que mereço.

      Respondo por partes:

      1- "Então agora quer tirar ilações duma publicação sem comentários? E em quê é que a publicação fere a abstenção?"

      Não faço adivinhações, ainda não sou a Maya. Muito menos digo que a publicação fere a abstenção, não sou jurista.

      A minha posição é simples (avisei que nutre estima em excesso por mim!). Questiono a abstenção. Num tema de relativa importância para a região a oposição, em peso, opta pela abstenção? Apenas não acho mais estranho, porque ainda me recordo de alguns comportamentos da oposição em mandatos anteriores.

      O documento era similar ao programa eleitoral do psd. TODOS os eleitos tinham a obrigação de ter opinião sobre o mesmo. Neste documento, de um ponto de vista racional, não considero que a abstenção faça sentido algum.

      Como sempre, a oposição tinha as três soluções consagradas na lei:

      i) Votava favoravelmente, dando o beneficio da dúvida (pois as eleições foram recentes e o povo aprovou o programa) ou porque concorda de certa forma com o que foi proposto (pelo menos ao nível dos objectivos).

      ii) Votava contra, pois tinha apresentado um programa alternativo e, apesar de derrotada, não se revia minimamente no documento apresentado;

      iii)Seguia a via da abstenção, que era a forma mais simples de não tomar posição. Porque, não concordando, não tinha alternativa ou, concordando, não queria dar o "braço a torcer".

      Admito a abstenção, apenas e só, sempre que se levantem questões de moral ou de elevada complexidade às quais o vereador não se sinta com capacidade (moral ou intelectual) para responder. Assumindo que não há idiotas entre os eleitos, este não era o caso.

      Repare: Quem vota, quem se candidata e/ou assume um cargo de vereação tem a obrigação de conhecer as diversas propostas e deve ter uma opinião formada sobre o que quer (ao nível de objectivos estratégicos) para o período em discussão. Caso contrário, apenas faz figura de corpo presente.

      Ao optarem pela abstenção o que os vereadores nos disseram foi que não acreditam no programa apresentado, mas também não conhecem alternativas (ou que não acreditam no programa com que "foram a jogo").

      Como eleitores, neste caso, assistimos ao típico encolher de braços de quem não sabe se quer gelado de morango ou de chocolate para a sobremesa. Algo que até é engraçado quando falamos de crianças, mas tenebroso quando falamos de eleitos.

      Meu caro, gosto de eleger gente decidida com opiniões e que sabe para onde vai, mesmo que por vezes corra o risco de falhar. Considero este tipo de predisposição essencial para quem deseja ocupar cargos públicos.



      2- "A publicação e a abstenção não são, já em si, assumir uma posição?"

      Se a publicação numa rede social e a abstenção, em conjunto, são o assumir de uma posição, eu sou obrigado a recordar que foram eleitos para assumirem posições (por completo) no local adequado, ou seja, na hora do voto. Para tomar posições numa rede social já temos o Cavaco.

      Permita agora uma questão meu caro. Saímos de 24 anos de "não oposição", queremos prolongar o coma ou está na hora de exigir mais? Eu acho que está na hora.

      A vida política é um ecossistema frágil, apenas teremos bom governo quando tivermos uma oposição exigente. Mais importante, não podemos admitir a abstenção como norma (porque revela fraqueza), como táctica política (porque revela falta de carácter) ou como forma de não comprometimento (porque recorda Pilatos).

      Termino com a minha terceira citação preferida do Livro do Apocalipse, que aplico à malta da política: "Porque és morno, nem frio nem quente, vomito-te!"

      Resumindo: prefiro ser representado por apenas um Churchill, do que por duas centenas de "mornos".

      Abraço meu caro.

      Ps: Repare que, castigando a inteligência dos vereadores, fui benevolente para com a honra e código moral, dos mesmos, ao deixar de fora da equação a táctica política. Porque entendo que quem opta pela politiquice simplesmente não merece ser eleito.

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    2. Caro Miguel,
      Quando comentei, fi-lo mais numa de brincadeira do que com intenção de fazer análise política. Nem pretendo, sem conhecer o assunto em profundidade e não tendo estado presente, discutir uma ou outra votação individual. Porém, a sua resposta e a seriedade que colocou na mesma exigem que lhe diga, com igual seriedade, o seguinte:

      Desconheço a reunião a que se refere e esclareço que mal conheço a vereadora do PS, embora me pareça determinada, bem-intencionada e com vontade de fazer. Terá uma desvantagem e uma vantagem: é inexperiente nas lides políticas.
      Uma desvantagem porque, sendo uma pessoa inexperiente, precisa de tempo para aprender, para se enquadrar e precisa de “meios” para “se encontrar”. i.e., precisa de algum tempo para descobrir por ela própria, num estilo que deve ser próprio, qual a melhor forma de fazer oposição. E isso descobrirá nos primeiros seis meses de mandato. Antes ainda terá que entender, intuir se quiser, a forma como o executivo quer lidar com ela. Há executivos que são abertos, informativos, esclarecedores, transparentes, democráticos, etc, e há executivos que se “blindam” e só com o uso de saca-rolhas é possível “sacar-lhes” informação, documentos, intenções, objectivos, planos, etc.

      Uma vantagem porque presumo-a despida de “tiques” de politiqueiros, i.e, de soberba, de prepotência, de sapiência, etc, o que lhe deixará margem para, sendo bem-intencionada, poder fazer um bom trabalho.

      Quanto à abstenção, discordo da sua posição. Aliás, aceito para a abstenção aquilo que disse para o voto favorável. Uma abstenção pode, em algumas matérias ou circunstancias, ser precisamente para dar o benefício da dúvida, ou seja, porque concordam com os objectivos mas discordam, por ex., dos meios, dos procedimentos, do custo, da estratégia para atingir aqueles objectivos. Repito, não sei se foi o caso, mas admito que possa haver o raciocínio de não se concordar com o caminho e como tal não legitimar com o voto favorável – vinculativo pessoalmente – esse mesmo caminho.
      Imagine que a CMV tem intenção de criar um centro de artes. O que vai a deliberação é só a decisão ou também o custo, a forma de financiamento, o caderno de encargos, o procedimento concursal, o timing, etc? Posso ser a favor da decisão e contra o procedimento, ou contra a forma de execução ou contra o timing (por entender, por ex., que no actual contexto há outras prioridades). Sim, tenho sempre a possibilidade de fazer uma declaração de voto, mas sabemos que nem sempre são lidas ou tidas em conta pelo eleitorado.
      Talvez não seja o melhor exemplo, mas a ideia do que quero explicar está lá. Ou seja, as coisas nem sempre são a preto e branco e nem sempre só as questões de moral ou de elevada complexidade justificam uma abstenção. (cont)

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    3. Concordo e subscrevo que se deva “eleger gente decidida com opiniões e que sabe para onde vai, mesmo que por vezes corra o risco de falhar. Considero este tipo de predisposição essencial para quem deseja ocupar cargos públicos.”

      Assim como concordo, Miguel, com “A vida política é um ecossistema frágil, apenas teremos bom governo quando tivermos uma oposição exigente.”
      Mas não estará o Miguel, ao individualizar a vereadora em causa, a ser demasiado exigente ou até penalizador?

      Repare, por contraposição ao que disse, digo eu: saímos de 24 anos de um poder que, no final de 2 mandatos, estagnou. Pergunto: por que razão tem de ser a oposição a carregar a culpa de uma má governação? Sim, tem a sua quota-parte de culpa por não ter conseguido fazer melhor, incluindo apontar o que estava mal e apresentando alternativas. Ou apresentou-as e não convenceu. Então, e os que lá estiveram? Conduziram o destino do concelho, determinam a agenda e os investimentos, definem as prioridades e estratégias. Quem aufere os salários, tem prerrogativas, ajudas de representação, almoços grátis (ou não), etc?
      Não acha que exigimos muito dos eleitos na oposição por contradição àquilo que exigimos dos eleitos que governam?

      Ou o Miguel também comunga daquela ideia peregrina que tem feito escola pelo país e que é qualquer coisa como “sim, é verdade que rouba, mas fez obra…”

      O trabalho de oposição não se faz com 4 pessoas e, ainda por cima, sem pelouro, sem meios financeiros e materiais. Não têm motorista, nem carro, nem telemóvel, nem secretária, nem serviços de apoio (administrativos e outros) ao seu dispor para porem em prática aquilo que defendem (através de estudos, recolha de informação, pareceres, etc). Quanto ganha um vereador sem pelouro, sabe?
      Vai dizer-me que: quem não quer a função não se candidata? É verdade, mas….

      A oposição é feita por todos, incluindo pelo Miguel e por mim. Como? Opinando, denunciando, sugerindo, apresentando propostas e caminhos, auxiliando os vereadores…

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    4. Caro leitor, agradeço a participação e com esta resposta fiquei na dúvida se é seguidor da Tribuna.

      Caso não seja, irá reparar que existe um registo de ironia e ou humor em todos os textos. Quando respondi também estava no mesmo registo, por natureza evito o registo da analise política que é uma seca para trabalhos mais sérios que não a Tribuna, se pareceu sério foi excesso de zelo na minha abordagem.

      Tenho de esclarecer um ponto que percorre a sua resposta. Recuso totalmente a ideia da individualização na vereadora. Guilherme Almeida ainda só há um.

      Não conheço a vereadora em questão, conheço as condições de trabalho, conheço o documento que foi a votação. A pouca simpatia política que tenho é por quem faz a oposição. Acredito que é mais difícil a arte de fazer boa oposição do que a de governar. Partilho da visão romântica da vitória moral, invariavelmente encontro-me do lado dos que perdem mas tinham razão. Sou o Messi das vitórias morais.

      Agora vou enquadrar como cheguei ao post que deu origem a esta dialética (o Pedro Alves esboçou um sorriso): Tinha pensado escrever um artigo sobre a abstenção na votação desse documento, por falta de tempo (leia-se preguiça) não o fiiz, entretanto descobri a referida citação da vereadora, partindo daí fiz um post curto com a ideia uma geral "a total irrelevância da abstenção" e o abuso que a oposição faz desta. Aqui é minha crença firme que estamos numa época em que se recusa o esforço e o pensamento daí a abstenção como resposta.


      Relativamente aos veredores não generalizo, repare que o meu preferido é Guilherme Almeida (o eterno injustiçado). E na minha resposta ao seu comentário inicial, faço referência a oposição em bloco. Como disse só individualizo Guilherme, por motivos sentimentais (e de audiência). Nada contra esta vereadora (passarei a estar atento), ainda por cima estando mesmo ali ao lado José Junqueiro.

      -Vamos ultrapassar o documento em questão, que podemos discutir se entender-

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    5. (cont...)

      Resumo até aqui temos: os meus comentários não põem em causa a vereadora e adoro o Guilherme. Creio que já esclareci uma boa parte da sua argumentação.

      Então o que ponho em causa? Simples, a posição da oposição.

      Vamos ao osso. Entendo a ideia que me transmite, da abstenção como prova de boa vontade, mas não posso concordar.

      Relativamente ao benefício da dúvida, a opção mais correcta sempre me pareceu o voto favorável com indicação de voto.
      Porquê? Porque a ideia do benefício da dúvida, assenta no pressuposto que o objecto é aceite apesar de algumas reservas.
      É como dizer: Ok, o vosso objectivo é fazer o centro de artes com o qual eu concordo, não acredito é que o meio de financiamento mais adequado seja esse, no entanto, pode resultar por isso dou o meu aval ainda que com reservas (declaração de voto). Ou melhor, quando o seu filho lhe pede para sair: Se dá o beneficio da dúvida está a dar ordem para ele sair mas sob algumas reservas, abstenção não é opção.


      Já abstenção leva-nos para o campo da desistência voluntária, da não tomada de posição, da negação ou recusa de intervir. Também pode ser a assumpção de incapacidade. Parece-me demasiado próxima da ideia da "não inscrição" de que nos falava José Gil. Sendo a democracia o acto da participação (um eleito tem necessariamente responsabilidades acrescidas nesse campo) logo a abstenção (a recusa de intervir) só poderá ser entendida se revestida de condições especiais. Deste modo, ela apenas me surge como correcta nos casos que referi anteriormente. Reconheço que pode ultrapassar esses limites, mas sem grandes margens. Não nos podemos abster em coisas menores.

      Outro ponto: A oposição não tem de carregar o peso da má governação, mas nem por isso devemos aliviar das suas obrigações. Ela é um elemento fundamental, devemos ser tão exigentes para com ela como para com o poder. Claro que o poder pelo simples acto de executar tem mais relevância aparente nas nossas vidas, mas a posição é vital no sistema democrático (não só pelas questões de alternância, mas pela função de primeira linha controlo que exerce). Muito simplificado: Quando o poder executa a oposição deve fiscalizar, quando o poder erra a oposição deve denunciar e deve sempre se posicionar como alternativa (a abstenção mina a credibilidade. É a atitude de Pilatos).

      Enquanto não valorizarmos a oposição, e isso é feito aplicando o mesmo grau de exigência de quem executa o poder, não temos uma verdadeira vida democrática.

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    6. Para finalizar o agradecimento pela participação. Gosto de gente que aparece, principalmente para discordar. Abraço, meu caro.

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  2. Sabe uma coisa? No essencial nem discordo de si, senão veja:
    -Guilherme Almeida ainda só há um.
    -Acredito que é mais difícil a arte de fazer boa oposição do que a de governar.
    -Partilho da visão romântica da vitória moral.
    -Relativamente ao benefício da dúvida, a opção mais correcta sempre me pareceu o voto favorável com indicação de voto.
    -O Pedro Alves esboçou um sorriso
    -Quando o seu filho lhe pede para sair: Se dá o beneficio da dúvida está a dar ordem para ele sair mas sob algumas reservas.
    -(…) Ela é um elemento fundamental, devemos ser tão exigentes para com ela como para com o poder.
    -(…) a oposição é vital no sistema democrático (não só pelas questões de alternância, mas pela função de primeira linha controlo que exerce).
    -Quando o poder executa a oposição deve fiscalizar, quando o poder erra a oposição deve denunciar e deve sempre se posicionar como alternativa.

    Discordo de:
    •fiquei na dúvida se é seguidor da Tribuna.
    •aqui é minha crença firme que estamos numa época em que se recusa o esforço e o pensamento daí a abstenção como resposta.
    •Já abstenção leva-nos para o campo da desistência voluntária, da não tomada de posição, da negação ou recusa de intervir.

    Se me fala da abstenção enquanto instrumento de inércia (leia-se preguiça), de falta de estudo, de não realização dos trabalhos de casa, de conformismo, de desconhecimento, de ignorância, etc., então estamos de acordo que estamos no campo da desistência voluntária; se me fala da abstenção depois do trabalhinho de casa todo previamente feito, bem estudado, analisado e ponderado, já estamos ou podemos estar, “revestida de condições especiais” (sic), perante uma participação, uma tomada de posição com um sentido muito claro perante a concreta situação (em alguns casos, até como forma de viabilizar o assunto sem, contudo, se reverem totalmente nele ou até porque, não se revendo nele, não deixa de ser um mal menor).

    (Reparou como o meu poder de síntese aumentou? :-)

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    1. "se me fala da abstenção depois do trabalhinho de casa todo previamente feito, bem estudado, analisado e ponderado, já estamos ou podemos estar, “revestida de condições especiais” (sic), perante uma participação, uma tomada de posição com um sentido muito claro perante a concreta situação (em alguns casos, até como forma de viabilizar o assunto sem, contudo, se reverem totalmente nele ou até porque, não se revendo nele, não deixa de ser um mal menor)".

      Meu caro por vezes um mal menor é muito. E se vamos votar em alguém, o mínimo que esse alguém pode fazer é tomar opções, ao menos isso, acho que nem é pedir muito.

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  3. Bem, está visto que não é desta que o demovo.

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    1. Vá tentando pode ser que um dia tenha sorte. Boas festas meu caro.

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    2. Tentarei. Tentarei outro dia.
      Boas festas, Miguel.
      n.

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  4. Ó Miguel, escreveu "que quem opta pela politiquice simplesmente não merece ser eleito"?
    E o que acha deste tacticismo político: http://www.ruadireita.pt/editorial/havera-um-acordo-rubro-laranja-em-viseu-1196.html?

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    1. Certo meu caro, escrevi e repito se o caso foi tacitismo o BE não merece o lugar que ocupa.

      Aqui tenho de esclarecer que Luís Lopes escreveu:

      " (...) Ao abster-se, o BE (Membro do órgão deliberativo) deu oportunidade ao executivo eleito pelos Cidadãos para, durante o próximo ano, mostrar que é rigoroso; que vai ter em contas as necessidades reais de todos os Viseenses e que não vai afectar o produto de quaisquer receitas à cobertura de determinadas despesas.

      No meu ponto de vista, um orçamento que inclui pretensões eleitorais do BE (apoio social, organização de um mercado de comércio justo e de produtos agrícolas locais, orçamento participativo, assistência domiciliária a idosos, apoio a crianças e jovens, defesa do património, entre outros) não podia ser chumbado à partida. (...)"

      Ou seja, ao mesmo tempo que justifica a sua opção, parece comungar da minha opinião que uma abstenção serve como uma acto de boa vontade no sentido positivo.

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  5. Boas Miguel!!
    Estou à espera do seu comentário à abstenção do PS, CDS/PP e CDU na votação do orçamento da CMV.

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    1. Peço desculpa pela demora.

      A Tribuna anda a sofrer com a minha ausência, infelizmente não posso deitar as culpas para cima da minha lendária perguiça.

      Relativamente à abstenção estando a CDU referida acredito que se refere à votação na AM.

      Tenho uma explicação simples. É tudo uma questão de expectativas.

      Eu não estou surpreendido, meu caro. Até podia dizer "I told you so", mas a verdade é que estava ocupado a bocejar durante as eleições.

      Pior que um mau governo, só mesmo um mau governo encostado a uma oposição nula.

      .

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